Recém pavimentada e inaugurada, MS-432 receberá nome de Claudionor Lino Duarte, importante empreendedor e pecuarista pantaneiro, por meio de lei apresentada por Paulo Duarte (PSB).
Por competência concorrente, Estado pode legislar nas questões que afetam o consumidor sem afetar competência privativa da União.
Governo do Estado encaminha para Assembleia Legislativa projeto de lei isentando servidores aposentados e pensionistas que recebem até três salários da contribuição previdenciária de 14%. Matéria será apreciada pela CCJR na próxima semana.
Com 19 anos, Ivi Rondon é um dos grandes talentos entre mulheres instrumentistas do MS.
Com 19 anos, Ivi Rondon é um dos grandes talentos entre mulheres instrumentistas do MS.
Projeto de Lei que institui homenagem a personalidades com destaque nas áreas de História, Cultura de Desenvolvimento do MS é apresentado.
Mais de três mil aposentados e pensionistas com comorbidades e doenças crônicas serão beneficiados com isenção do pagamento do desconto previdenciários de 14%. Auxílio saúde de R$ 300,00 continuará sendo pago.
Pela característica de designar de forma unilateral as cláusulas de saúde, o deputado Paulo Duarte quer que planos ou seguros de saúde informem ao consumidor os motivos das negativas de cobertura.
Paulo Duarte: “Um dos consumidores recebeu mais de 24 chamadas no período de uma hora. Tem lei contra isso e não é obedecida”.
No primeiro dia de ação de retirada de cabeamentos clandestinos foram retirados de 22 postes 4 mil metros de fios irregulares.
