Com PL, planos de saúde terão de explicar os motivos de recusa para custear exames, procedimentos médicos, cirúrgicos ou de diagnóstico, bem como de tratamento ou de internação.
Sem base legal, empresa de transporte intermunicipal cobra taxa de serviço, onerando o consumidor.
Verba de emendas parlamentares, destinada pelo deputado estadual Paulo Duarte, vai beneficiar 16 entidades da região pantaneira.
Loteamento em Anastácio aguarda ligação com rede elétrica há mais de quatro meses.
Projeto de Duarte pretende que empresas prestadoras de serviços públicos essenciais avisem, com antecedência, quando serviços precisarem ser interrompidos.
Deputado Paulo Duarte mostra imagens do tráfego pesado de tritrens na Estrada Parque de Piraputanga.
Tráfego pesado de caminhões de carga está deteriorando a BR 262 e Estrada Parque Piraputanga.
Paulo Duarte será um dos quatro parlamentares que comporão comissão que avaliará déficit do MSPREV na Alems.
