Pela característica de designar de forma unilateral as cláusulas de saúde, o deputado Paulo Duarte quer que planos ou seguros de saúde informem ao consumidor os motivos das negativas de cobertura.
Para Paulo Duarte conscientização sobre doação voluntária de sangue deve contar com o auxílio da educação nas escolas públicas estaduais de ensino.
Com PL, planos de saúde terão de explicar os motivos de recusa para custear exames, procedimentos médicos, cirúrgicos ou de diagnóstico, bem como de tratamento ou de internação.
Deputado Paulo Duarte pede ampliação de vacinação contra Vírus Sincicial Respiratório em crianças até 35 semanas.
