Recém pavimentada e inaugurada, MS-432 receberá nome de Claudionor Lino Duarte, importante empreendedor e pecuarista pantaneiro, por meio de lei apresentada por Paulo Duarte (PSB).
Mais de três mil aposentados e pensionistas com comorbidades e doenças crônicas serão beneficiados com isenção do pagamento do desconto previdenciários de 14%. Auxílio saúde de R$ 300,00 continuará sendo pago.
Pela característica de designar de forma unilateral as cláusulas de saúde, o deputado Paulo Duarte quer que planos ou seguros de saúde informem ao consumidor os motivos das negativas de cobertura.
Paulo Duarte: “Um dos consumidores recebeu mais de 24 chamadas no período de uma hora. Tem lei contra isso e não é obedecida”.
No primeiro dia de ação de retirada de cabeamentos clandestinos foram retirados de 22 postes 4 mil metros de fios irregulares.
Deputado estadual Paulo Duarte mostra fotos com fios, cabos e cordoalhas embolados e inutilizados.
Reforma Tributária deve ser assunto a ser apropriado pelos parlamentares do MS para evitar interrupção no ciclo de desenvolvimento econômico.
Com PL, planos de saúde terão de explicar os motivos de recusa para custear exames, procedimentos médicos, cirúrgicos ou de diagnóstico, bem como de tratamento ou de internação.
Sem base legal, empresa de transporte intermunicipal cobra taxa de serviço, onerando o consumidor.
Verba de emendas parlamentares, destinada pelo deputado estadual Paulo Duarte, vai beneficiar 16 entidades da região pantaneira.
