Recém pavimentada e inaugurada, MS-432 receberá nome de Claudionor Lino Duarte, importante empreendedor e pecuarista pantaneiro, por meio de lei apresentada por Paulo Duarte (PSB).
Projeto de Lei que institui homenagem a personalidades com destaque nas áreas de História, Cultura de Desenvolvimento do MS é apresentado.
Mais de três mil aposentados e pensionistas com comorbidades e doenças crônicas serão beneficiados com isenção do pagamento do desconto previdenciários de 14%. Auxílio saúde de R$ 300,00 continuará sendo pago.
Pela característica de designar de forma unilateral as cláusulas de saúde, o deputado Paulo Duarte quer que planos ou seguros de saúde informem ao consumidor os motivos das negativas de cobertura.
Paulo Duarte: “Um dos consumidores recebeu mais de 24 chamadas no período de uma hora. Tem lei contra isso e não é obedecida”.
Para Paulo Duarte conscientização sobre doação voluntária de sangue deve contar com o auxílio da educação nas escolas públicas estaduais de ensino.
Reforma Tributária deve ser assunto a ser apropriado pelos parlamentares do MS para evitar interrupção no ciclo de desenvolvimento econômico.
Com PL, planos de saúde terão de explicar os motivos de recusa para custear exames, procedimentos médicos, cirúrgicos ou de diagnóstico, bem como de tratamento ou de internação.
Projeto de Duarte pretende que empresas prestadoras de serviços públicos essenciais avisem, com antecedência, quando serviços precisarem ser interrompidos.
Deputado estadual Paulo Duarte representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nos 150 anos da comarca de Corumbá.
