Category: Assembleia Legislativa
Paulo Duarte cobra melhorias em ruas do Parque do Lageado e alerta para transtornos aos moradores
6 de agosto de 2026
Deputado solicita patrolamento e cascalhamento de três vias do bairro, que enfrentam desgaste, buracos e dificuldades de circulação
Paulo Duarte homenageia Benedito Ruy Barbosa e afirma: “O Brasil perde um gênio, e Mato Grosso do Sul perde um de seus maiores embaixadores”
8 de julho de 2026
Moção de Pesar apresentada pelo deputado Paulo Duarte reconhece o legado de Benedito Ruy Barbosa, responsável por eternizar o Pantanal e a cultura sul-mato-grossense na televisão brasileira.
Paulo Duarte solicita fiscalização do Procon após validação da Lei 5.885/22 pelo STF
2 de julho de 2025
Por competência concorrente, Estado pode legislar nas questões que afetam o consumidor sem afetar competência privativa da União.
Com projeto de lei do Governo, aposentados que ganham até 3 salários terão isenção dos 14%
2 de julho de 2025
Governo do Estado encaminha para Assembleia Legislativa projeto de lei isentando servidores aposentados e pensionistas que recebem até três salários da contribuição previdenciária de 14%. Matéria será apreciada pela CCJR na próxima semana.
Ação de Inconstitucionalidade contra lei de Paulo Duarte é julgada improcedente pelo STF
2 de julho de 2025
Com 19 anos, Ivi Rondon é um dos grandes talentos entre mulheres instrumentistas do MS.
Paulo Duarte homenageia musicista corumbaense nos 100 anos de Helena Meirelles
2 de julho de 2025
Com 19 anos, Ivi Rondon é um dos grandes talentos entre mulheres instrumentistas do MS.
Representando a ALEMS, Paulo Duarte participa dos 150 anos da Comarca de Corumbá
26 de novembro de 2024
Deputado estadual Paulo Duarte representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nos 150 anos da comarca de Corumbá.
